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sexta-feira, abril 10, 2009

Economia Planificada

Economia planificada, também chamada de "economia centralizada" ou "economia centralmente planejada", é um sistema econômico onde a produção é previa e racionalmente planejada por especialistas, no qual os meios de produção são propriedades do estado e a atividade econômica é controlada por uma autoridade central que estabelece metas de produção e distribui as matérias primas para as unidades de produção.
Nesse sistema a escolha da proporção entre quanto do PIB deve ser investido, e quanto deve ser consumido, torna-se uma decisão política centralizada. Refere-se à centralização, por parte do Estado, dos poderes de planejamento e execução das políticas econômicas, suprimindo o Mercado e a livre concorrência. Em uma economia planificada não há a "anarquia da produção", que existe em uma economia de mercado sem planejamento; sua forma mais conhecida é o tipo de economia que foi adotado, durante cerca de 70 anos, pelo regime comunista-bolchevista da União Soviética, e por seus países satélites, bem como pela China no período do "Grande Salto à Frente" (1958-63).
Em 2007 só existiam três economias totalmente planificadas no mundo: Cuba, Coréia do Norte e Mianmar (Birmânia). Nas mais modernas economias planificadas, um poder central fica encarregado de decidir a respeito dos investimentos a serem realizados pela sociedade, a distribuição dos recursos necessários à produção, consumo e as metas a serem atingidas pelas empresas. As empresas, cujo objetivo principal seria não seu lucro, mas o progresso do país, não tem tanta preocupação com sua eficiência e o risco de falência, como nas economias capitalistas. Têm apenas que cumprir as metas traçadas e realizar a produção e distribuição da melhor forma possível, atendendo as necessidades da população.
Muitas das economias totalmente planificadas que existiram sobretudo no século XX acabaram perdendo credibilidade ao longo dos anos 1980 e 1990, devido ao aumento da burocratização, e da ausência de incentivos a ganhos de produtividade e inovações, havendo no Brasil, apezar de não ser totalmente planificado na época, um "Ministério da Desburocratização", para tornar o processo mais rápido e menos burocratizado, com vistas ao custo e qualidade do produto e sua competividade, a nível internacional, entre o III e o IV Plano Nacional de Desenvolvimento; e também a criação de órgãos como o "Ministério da Ciência e Tecnologia", ligando as instituições escolares às empresariais, com o fito de modernizar o aparelho produtivo na figura do operário e do estudante, a nível do chamado então "Primeiro Mundo", que eram na época chamados, países como os Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Japão, França e outros. O Brasil se encontrava no nível dos paises "Em Desenvolvimento".
A URSS foi a pioneira na aplicação da planificação econômica, quando dirigida por Stalin, elaborando um sistema de metas com duração estipulada em cinco anos, os chamados planos qüinquenais, e dando ênfase ao setor energético e de indústrias pesadas, de bens de capital. O socialismo, por sua vez, basicamente constitui-se por uma economia planificada e uma sociedade teoricamente sem classes. Na economia planificada, o elemento principal do funcionamento do sistema econômico (produção, consumo, investimentos, etc.) é o plano e não o mercado. Nesse sistema os meios de produção são públicos ou estatais, quase não existindo empresas privadas.
Na economia planificada, o elemento principal do funcionamento do sistema econômico (produção, consumo, investimentos, etc.) é o plano e não o mercado. os meios de produção são públicos ou estatais, quase não existem empresas privadas. as decisões econômicas são estabelecidas determinando antecipadamente o que será produzido na agricultura, na indústria, nos serviços, durante o período abrangido pelo plano. decisões são mais centralizadas que na economia de mercado. não existe mercado de capitais (compra e venda de ações), não existe mercado de trabalho (oferta e procura de empregos), pois o plano tem que levar em conta o crescimento do número de trabalhadores e aumentar o emprego na mesma proporção. sociedade teoricamente sem classes sociais, já que as classes seriam determinadas pela forma de apropriação dos meios de produção.
Economia de Mercado Vs. Economia Planificada
O termo “economia de mercado” é utilizado para conceituar o sistema econômico no qual a produção e a distribuição de mercadorias e serviços ocorrem por intermédio de um mecanismo de livre mercado, guiado, por sua vez, por um sistema de preços livres. Isso significa que, numa economia de mercado, as empresas e os consumidores decidem, por vontade própria, o que produzir e o que consumir. Esta realidade é normalmente contrastada com a economia planificada, na qual as operações não seguem princípios de estruturas de custo nem de preço e existe grande intervenção governamental na formação dos preços.
Embora haja uma diferenciação conceitual entre os termos “economia de mercado” e “economia planificada”, a determinação de quais países se enquadram em cada conceito não é tão simples e depende de uma análise criteriosa. São, assim, inúmeros os países – inclusive aqueles com status de economia de mercado – nos quais o Estado possui um papel importante na regulamentação comercial. O funcionamento de um sistema socialista (ou uma economia planificada/centralizada).
• Sob o sistema socialista ou de economia centralizada (ou planificada) os problemas econômicos fundamentais são resolvidos a partir das decisões de uma agência ou órgão central de planejamento, e não mais pelo mercado (ex.: Cuba e Coréia do Norte).
• Mas como o Estado resolve os problemas da sociedade? A partir de um levantamento dos recursos de produção disponíveis e das necessidades do país.
• Nesse sistema, predomina-se a propriedade pública dos fatores de produção, chamados nessas economias de meios de produção.
• As principais características de um sistema econômico socialista ou de uma economia centralizada são: Ø A propriedade dos recursos/meios de produção é do Estado (terras, prédios, bancos, máquinas, equipamentos, matérias-primas). Ø Porém, os meios de sobrevivência pertencem aos indivíduos (roupas, automóveis, móveis, residências) assim como pequenas atividades comerciais e artesanais. Ø Há mobilidade de mão-de-obra (os indivíduos possuem a liberdade de escolha da sua profissão).
Caracteristicas do Sistema Planificado
Caracteriza-se por forte regulamentação e planificação por parte do Estado nos países comunistas. A queda dos sistemas comunistas nos países do Leste Europeu, em 1989, e na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1991, serviu como argumento para demonstrar não somente que a planificação centralizada ou o projeto comunista fracassou, mas também que é inviável.
A vitória de Stalin supôs uma política, de industrialização, com três aspectos políticos e econômicos inter-relacionados: a coletivização forçada do setor agrícola controlado por granjas estatais, o controle centralizado da economia mediante planos qüinqüenais e a neutralização da oposição com a reforma do sistema político. A coletivização pretendia eliminar a dependência alimentícia do setor industrial, suprimindo os pequenos proprietários agrícolas e aumentando o excedente do setor.
Os planos qüinqüenais teriam que ser planos agregados, porque não se poderia realizar um plano para cada um dos 12 milhões de bens produzidos em uma sociedade industrial. Ao permitir um certo grau de discricionariedade em cada setor, indústria ou empresa, esses planos somente podiam ser aplicados de forma eficaz em função dos objetivos gerais que inspiraram o plano, e sua eficiência dependia dos objetivos políticos. A premiação dos gestores ou administradores, em função da capacidade para o cumprimento dos objetivos do plano, implicava em motivos para pedidos de mais matérias primas necessárias e para subestimar a capacidade produtiva da fábrica. Portanto, a centralização provocou um desenvolvimento desequilibrado, incompatível com uma planificação eficiente. De fato, pretender alcançar determinados objetivos, mediante a racionalização e a utilização de recursos e sua aplicação de forma cooperativa, imaginativa e motivada, não permite definir a economia centralizada do regime stalinista como uma economia "planificada".
Devido à posição monopolista dos produtores, não existiam incentivos para adaptar-se às variações da demanda ou para melhorar a qualidade dos produtos. Esse sistema só foi exportado para o resto do Leste Europeu a partir de 1945. Em 1947, quando a União Soviética decidiu não se incorporar ao Plano Marshall, desconfiando das intenções do Ocidente, Moscou mudou sua estratégia, impondo pela força governos comunistas nos países que estavam sob sua esfera de influência.
O objetivo era copiar o mecanismo da economia centralizada, reforçar o auto-abastecimento, para eliminar a dependência comercial da Europa Ocidental, e criar relações comerciais bilaterais com cada país, criando assim uma dependência econômica com a URSS.
A partir do início da década de 1960, tornaram-se patentes os problemas e surgiram numerosas reformas, conduzindo a uma situação insustentável que deu lugar à política da Perestroika, ou “reforma econômica” de Mikhail Gorbatchov, e sua contrapartida política, denominada glasnost ou “transparência”: a supressão parcial da censura e o fomento da crítica positiva, que pretendiam também debilitar os opositores das reformas. Entretanto, os efeitos dessas medidas foram incontroláveis.

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